Garantir capacitação, inclusão, pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação são prioridades do atual governo. Por essa razão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (PNED)
O PNED foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, mas foi sancionada pelo presidente, na última quarta-feira (11) com dois vetos e 1 dispositivo. Veja aqui
Para quem tem experiência no assunto, a sanção é uma demonstração de que haverá foco nas competências digitais dos estudantes no país, que contará com medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas.
A professora Bárbara Coelho (Instituto de Ciência da Informação/UFBA),também diretora administrativa da APUB, destacou que o presidente Lula acumula experiência de gestões anteriores no que diz respeito à implementação de políticas de inclusão digital. E algumas decisões e regras vigentes poderiam gerar impactos no orçamento ou prejudicar instâncias e leis em vigor. “Nos governos de Lula e Dilma tivemos muitos avanços, no que tange à discussão de programas que envolvem a inclusão digital, com aprimoramento do Sociedade da Informação e do Programa Nacional de Informática na Educação – PROINFO. Tivemos também a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, e o lançamento de novos Programas como o Banda Larga nas Escolas e o Um Computador por Aluno (PROUCA) I e II. Na maioria das vezes, esses programas não eram de uma pasta isolada, mas envolviam a colaboração entre Ministérios. Durante e no pós-pandemia da COVID-19, não foram viabilizados de forma efetiva planos de ação digital para as redes de ensino, envolvendo formação de lideranças e gestores, o que consequentemente dificultou o desenvolvimento de professores e estudantes”, avaliou.
A diretora destacou ainda que a ênfase na educação digital é uma prioridade diante das atuais demandas da sociedade para enfrentamento dos desafios e vai apontar direcionamentos para as novas formações e competências informacionais tão necessárias.
Créditos da imagem: Pedro Menezes/Governo de Pernambuco