O PROIFES-Federação participou, nesta quinta e sexta-feiras, 29 e 30, da Plenária Nacional do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), realizada em Brasília (DF), que teve por tema “Os desafios do Plano Nacional de Educação e da mobilização da sociedade em face dos desmontes da educação pública”.
Durante dois dias, representantes de 35 entidades da área educacional, debateram: financeirização, mercantilização, ataques à educação básica, conjuntura política e ação sindical no próximo período, na primeira reunião da plenária nacional depois das eleições de outubro último. O PROIFES-Federação esteve representado por seus diretores Flávio Silva (ADUFG-Sindicato), Enio Pontes (ADUFC-Sindicato) e Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato), que participou da mesa “Desmonte da Educação Superior, Financeirização e Privatização”.
Na abertura da programação, a exposição acerca da conjuntura política, econômica e educacional ficou a cargo de Selma Rocha (ENFPT), Helena Costa (Unicamp) e André Santos (DIAP), com mediação de Madalena Peixoto (Contee). A proposta foi desenhar o cenário e sinalizar as perspectivas de atuação frente à chegada da extrema direita ao poder.
Selma apontou a tese do novo grupo político, que defende a ideia que a esquerda quer tomar o poder a partir dos movimentos ambiental, juventude, cultural e de mulheres. Assim, se mobiliza com ações contra eles e a todos que ameacem o papel da família na sociedade. “Os professores foram eleitos como inimigos da nação, com iniciativas ofensivas e violentas”, destaca a educadora
O convidado André Santos apresentou a análise das eleições 2018, a nova configuração do Congresso Nacional e as próximas pautas políticas. De acordo com ele, há no país a predominância da fragmentação partidária, perfil conservador em relação a valores e bancadas informais influentes. Na Câmara, 80% dos deputados eleitos têm nível superior, mais de 75% são brancos, 20% negros e as mulheres representam 15% da composição da Casa. O perfil ideológico é predominantemente de direita. No Senado, dos 32 senadores que tentaram a reeleição, apenas oito se reelegeram. “Nós deixamos que o país fosse para a direita”, relembra André.
Para a professora Helena Costa, o contexto da educação é marcado pelo controle do trabalho pedagógico, pela desvalorização do magistério, reforma do ensino médio, destruição dos sindicatos e movimentos sindicais e a suspensão da lei de desarmamento. “O profissional da educação está sendo alijado e substituído pelas fundações privadas”, aponta a palestrante.
Rumos para a luta democrática
“O caminho é a construção de alianças. Não só da esquerda, mas de todos que lutam pela democracia”. Esse é a alternativa que José Geraldo Santana, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sinalizou para o enfrentamento do projeto de lei da Escola sem Partido (7.180/14), abrindo a segunda roda de discussão da Plenária. De acordo com Santana, não bastam ações jurídicas para combater os retrocessos do projeto, mas é necessário o debate e a atuação conjunta com instituições como a CNBB, OAB, Ministério público e entidades estudantis.
Para fortalecer o debate, Gilmar Soares, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apresentou a análise da relação entre a crise no capitalismo e a educação. Por trás do conservadorismo e da negação do conhecimento propostos pelo governo eleito, segundo ele, está o medo da revelação das estruturas do capital.
Mário Magno, na União Nacional dos Estudantes (UNE) trouxe o olhar histórico para os problemas educacionais do país. “Vivemos um processo alienante, com a volta da censura e a disseminação dos ideais neoliberais, de cerceamento das liberdades”, esclarece, ao apontar a resistência e a politização estudantil como ações fundamentais nesse cenário.
A educadora Inês Barbosa finalizou a roda de exposição com a abordagem da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A presidente da Associação Brasileira de Currículo (ABdC) fez críticas ao documento que traria uma concepção reducionista da educação, além de desconsiderar o conhecimento que antecede à escolarização. “Traz a visão eurocêntrica da escola, promove a discriminação do diferente, favorece o controle, o pensamento cientificista e conteudista”, disse a convidada.
Privatização
O desmonte da educação superior, a financeirização e a privatização foram os temas abordados na roda de discussão do segundo dia de trabalho da Plenária, que teve as apresentações conduzidas por Natália Duarte, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), e Gil Vicente Figueiredo, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação).
Natália alerta para o cenário de desigualdade do país, a falta do olhar para a pobreza e a supervalorização da corrupção como principal problema do Brasil. “O FNPE tem a responsabilidade de desconstruir a narrativa moralista e preconceituosa contra a educação e ser resistência nas escolas”, sugere a educadora.
Para Gil Vicente, o país vive problema estrutural, que demanda a realização da reforma política. Segundo ele, sem a qual não se consegue enfrentar a questão do fundo público x capital. “30% do orçamento público vão para beneficiamento privado. É essencial reduzir os altíssimos juros, diminuindo os lucros abusivos do grande capital e estimulando o setor produtivo”, esclarece o palestrante.
As apresentações foram seguidas de debate com os participantes do evento. À tarde, o grupo se dedicou à definição de ações estratégicas e prioritárias do FNPE em 2019.
Com Ascom/CNTE