Os integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) deram sequência hoje (31), em Brasília, da 6ª reunião ordinária da entidade. A pauta do encontro tem como destaque a aprovações do Documento Referência da edição de 2014 da Conferência Nacional de Educação (Conae).
O PROIFES-Federação é uma das entidades que compõe o Fórum, formado por representantes do Ministério da Educação (MEC) e de entidades da educação, além de estudantes, trabalhadores, membros de movimentos sociais, da comunidade científica e de organizações sindicais e empresariais.
A reunião de hoje contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que abordou alguns pontos que o governo reverá no Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação no Congresso Nacional a exemplo da educação inclusiva para os alunos com deficiência em classes regulares.
O ministro defendeu ainda que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinado aos investimentos na área educacional venham dos royalties do petróleo e do pré-sal para se ter uma fonte concreta de financiamento. “Essa fonte de recursos não é renovável e por isso a educação tem que ser prioritária para criar um Brasil pós-petróleo”, disse.
Sobre o piso salarial dos professores, o ministro lembrou que fará uma política que assegure o reajuste de 22%, mesmo com a resistência de alguns governadores e prefeitos para a implementação do piso.
Já em relação ao salário dos professores e técnicos universitários, o ministro disse que mesmo com o cenário econômico em queda, o governo conseguiu colocá-los como prioridade em toda a negociação feita com os setores públicos, que terão reajuste abaixo do destinado aos docentes. Segundo Mercadante, o acordo assinado com única entidade dos professores federais que apresentou uma contraproposta, o PROIFES, garantirá um reajuste progressivo de mínimo 25% até 45%, iniciado já no ano que vem, redução dos níveis para progressão entre outros. Os técnicos terão reajuste de 15,8%.
Em entrevista, o ministro disse que o reajuste é maior aos professores que possuem maior titulação, pois esta é a essência da universidade que produz conhecimento. “Quanto mais qualificado for o professor, melhor será o seu salário”. Neste ponto, o ministro lembrou que os aposentados estão protegidos já que todo o reajuste concedido aos da ativa também será repassado aos aposentados. Leia mais…