Aconteceu ontem (19), a Assembleia Geral Extraordinária da APUB Sindicato, realizada no Instituto de Biologia da UFBA, no campus Ondina, para debater política de saúde suplementar e Apub Saúde.
Inicialmente, o professor Emanuel Lins, presidente do sindicato ressaltou que, antes de tudo, a APUB faz uma defesa intransigente do Sistema Único de Saúde, mas entende que as condições dos serviços públicos frente às demandas populacionais, às tentativas de desmonte e ao desfinanciamento público acabam por não garantir o atendimento, principalmente as emergências de saúde das trabalhadoras e trabalhadores.
Portanto, o objeto de discussão da assembleia foi uma política de saúde suplementar para as/os docentes filiadas/os atrelada à decisão de também defender a continuidade e fortalecimento da Apub Saúde, que é um plano de auto-gestão e não está calcado na lógica da mercantilização do direito à saúde.
Para subsidiar a discussão, a diretoria apresentou uma síntese da questão (confira aqui a apresentação) abordando, em geral, os seguintes pontos:
1) o cenário econômico atual no país e dando ênfase à situação das professoras e professores das universidades federais diante do congelamento e das perdas salariais acumuladas nos últimos 4 anos;
2) uma comparação entre os valores da Apub Saúde e outros planos do mercado com condições semelhantes e compatíveis;
3) a situação atual da Apub Saúde, enfatizando que não há dívidas, mas a Agência Nacional de Saúde (ANS) exige um aporte (saldo) para garantir, caso seja necessário, eventualidades como atendimentos simultâneos e mais custosos (vários internamentos ou atendimentos de alta complexidade). Tal exigência da ANS, que não é a primeira na história da Apub Saúde, é uma ação deliberada para atacar os planos auto-gestionados;
4) propostas alternativas de saúde suplementar do sindicato: a) investir na Apub Saúde, b) convênio com mercado – sindicato recebe uma taxa do plano, mas as decisões podem ser arbitrárias como acontece nos planos comerciais em geral, c) plano coletivo -reúne pessoas que formalizam uma entidade privada e contrata um plano coletivo;
5) futuro da Apub Saúde depende da captação de recurso para aporte de modo a obter a liberação da ANS para adesão de novas vidas e a continuidade do plano. Envolvendo o sindicato, isso pode acontecer a partir de empréstimo, mas não resolveria o problema já que teria que devolver o valor; por doação simples; ou doação com encargo, tendo algumas garantias relacionadas a descontos na adesão e mensalidades, tempo de carência e outros benefícios para filiadas/os do sindicato. Essa forma seria a mais segura porque se tem a garantia de retorno total do valor investido, que está sendo cotado para ser de 1,5 mi.
O plenário discutiu o caráter político da decisão de apoiar o plano, que leva em consideração também uma solidariedade geracional, pensando na continuidade para as gerações de professores/as jovens com a garantia de um plano acessível para todos. Também falou-se sobre a situação financeira do sindicato e a destinação de seus recursos. A rigor, a decisão de fazer a doação ao plano, não precisaria ser definida em assembleia, no entanto, a diretoria defende que esta seja tomada a partir da discussão e deliberação da base. Ressalta-se também que a doação não garante a decisão favorável da ANS, e caso não seja, o valor poderá ser devolvido para o sindicato por meio de revogação da doação. E ainda foram debatidas as possibilidades de articulação do sindicato com o plano para aumentar as adesões e para beneficiar os atuais e futuros associados/as.
Devido à complexidade do tema, deliberou-se pela realização de outra Assembleia Geral com a pauta relativa à doação com encargo para aporte da Apub Saúde” no dia 31 de maio, assim como a publicação, anterior à assembleia, de informações sobre o tema para a base filiada.
