Na tarde de ontem, 31 de maio, a APUB realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com pauta sobre política de saúde suplementar do sindicato e doação com encargo à Apub Saúde. Essa foi a segunda AG para discussão do tema.
Antes de iniciar o debate, a diretoria apresentou um resgate do histórico de assistência do sindicato à Apub Saúde; o contexto nacional e regional em relação a adesão aos planos de saúde; a situação do plano, movimentações e rede de prestadoras; comparação de preços de planos que oferecem condições semelhantes e outros itens.
Na ocasião, ressaltou-se que a Apub Saúde não tem dívidas, mas sim ativos aplicados e ativos garantidores. Mas, segundo a Agência Nacional de Saúde, é preciso uma reserva maior, para caso ocorra uma sinistralidade (ex.: muitas internações simultâneas em UTI’s), o plano consiga dar conta (tenha ativos garantidores), já que a margem de solvência que tem não é garantidora. Por isso, a proposta é de doação de R$ 1,5 milhão (cerca de 29% do caixa do sindicato), de modo a complementar o aporte garantidor, com a contrapartida de benefícios para filiadas/os. Atualmente, 668 docentes filiados (27%) ao sindicato são também associados ao plano, mas não contam com nenhum benefício.
O presidente da APUB, professor Emanuel Lins destacou que apesar do Sistema Único de Saúde, as professoras e professores precisam de um plano de saúde suplementar e que é sintomático o fato de 30 anos depois da aprovação da criação da Apub Saúde pelas professoras e professores filiados ao sindicato. “Infelizmente, ainda não temos um SUS que atenda às demandas da população. Precisamos lutar para fortalecer o SUS. E a gente precisa de uma política de saúde suplementar do sindicato para as professoras e professores, para garantir um certo conforto”, afirmou.
Para isso, a diretoria apresentou algumas ideias alternativas, com destaque para o investimento na Apub Saúde, por ser um plano de auto-gestão, voltado aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. “A despeito das dificuldades que enfrenta, a Apub Saúde é um projeto nosso, temos controle, gerência, influência para determinar os rumos do seu futuro, viabilizar uma vida mais tranquila para a gente”, completou Emanuel.
Vale destacar que há uma perseguição da ANS a experiências como a do plano – que tem 60% de seus associados/as com mais de 60 anos, público que não é interessante para os planos privados e geralmente, pagam taxas muito altas – já que a agência, contraditoriamente ao seu papel na garantia da saúde, é fortemente influenciada pelos interesses do mercado.
O professor Luiz Petitinga, presidente da Apub Saúde também explicou o contexto atual do plano. Em 14 de fevereiro, a ANS pediu a alienação compulsória da carteira e proibiu a comercialização do plano alfa, que já não atendia, e do plano beta, impedindo novas adesões. Em assembleia, os associados/as da Apub Saúde defenderam a manutenção do plano, para isso foi necessária reajustar valores para aumentar a margem de solvência, cobrando uma taxa de 4.2 mil por associado e será preciso apresentar uma proposta de reconsideração à Agência. Com o aporte do sindicato, o plano pretende mostrar seu poder de resposta, garantir a abertura para novas adesões – que será a principal via garantidora – e diminuir as taxas extras cobradas aos associados que também são filiados.
Na sequência, abriu-se um bloco de perguntas para a mesa esclarecer dúvidas da apresentação. Depois, outro bloco para o debate político. A professora Silvia Lúcia Ferreira falou, em nome do Conselho Fiscal, sobre a proposta de doação não onerar o sindicato, mas que as exigências (encargos) precisam ser realizadas e acompanhadas.
Após a discussão, elaborou-se uma proposta para aprovação do plenário:
1 Doação com encargo no valor de R$ 1,5 milhão;
2. Encargos: I. isenção da taxa de adesão para filiados/as da APUB Sindicato; II. política de benefício em relação à carência para filiados/as da APUB Sindicato; III. política de desconto nas mensalidades para filiados/as da APUB Sindicato com avaliação periódica (proposta anual) para discussão das condições entre as partes; IV. a Apub Saúde apresente, tão logo, a Agência Nacional de Saúde um aperfeiçoamento do plano de comunicação, um plano de sustentabilidade financeira e um plano de captação de novos associados consistente e abrangente com uma campanha de publicidade.
A proposta foi aprovada pela assembleia, com 3 abstenções e nenhum voto contrário.
