Na manhã de hoje (14), a professora Marta Lícia de Jesus, diretora da Apub, participou, na Faculdade de Educação da UFBA, do debate “Ensino público e o projeto das organizações sociais”, em face a Portaria 770 do governo do estado da Bahia, que propõe a implantação de organizações sociais para administração das escolas públicas.
“A gestão administrativa, pedagógica, financeira e de pessoal não podem ser separadas. Essa questão é central e inegociável: a gestão e o projeto político pedagógico são da escola e sua comunidade”, refletiu Marta ao abordar o avanço dos projetos de privatização da educação não apenas no estado da Bahia, mas no Brasil e América Latina. Além dela, os outros debatedores apontaram como a gestão escolar é parte de sustentação do Projeto Político Pedagógico, que deve ser construído pelos profissionais e comunidade, estreitando a relação comunitária e aproximando o projeto da realidade local. Como síntese do debate, entende-se que a terceirização cria mais um muro que afasta a comunidade escolar e seu entorno da possibilidade de participação e decisão sobre os rumos da unidade.
Para ela, a velha argumentação de inoperância, lentidão e dificuldades dos profissionais da educação em gerir as escolas é utilizada para tentar justificar a retenção dos recursos e a implantação de organizações sociais no sistema público. Assim funcionou também na área da saúde, explicou, e hoje, tentam transplantar o modelo como solução externa para os problemas.
Segundo ela, os movimentos sociais e sindicatos tem o papel de defender os fundos públicos, a gestão democrática, defender a valorização profissional das trabalhadoras/es em educação. “Não somos contra apenas por ser. Nós dissecamos e discutimos esses projetos e precisamos registrar o perigo que é abrir mão da nossa autonomia”, apontando ainda que a luta contra esta portaria se assemelha com a também atual luta contra o Future-se.
Participaram também do debate o professor Rodrigo Pereira (FACED/UFBA), José Ricardo Monteiro Nascimento, coordenador do Fórum de Dirigentes Escolares, o professor da rede básica, Walter Takemoto, as professoras da FACED, Andrea Beatriz Hack e Alessandra Assis do Forúm Estadual da Educação (FEE-BA). A coordenação da mesa foi da professora Marize Carvalho.
As contribuições partiram do lugar de cada debatedor e debatedora, mas foram unânimes na crítica à Portaria 770 como parte de um projeto que está sendo colocado em prática pelo governo federal de desmonte do Estado e dos direitos.