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Privacidade e proteção de dados
Aviso dePrivacidade.
Transparência sobre como a APUB trata, protege e utiliza dados pessoais no exercício de suas atividades e na prestação de seus serviços.
Legislação
LGPD
Lei Federal nº 13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Compliance
Responsabilidade institucional também significa proteger informações.
A APUB Sindicato reconhece a relevância de sua atuação na sociedade e busca conciliar os benefícios da organização sindical com o respeito ao ordenamento jurídico e aos valores sociais.
Nesse contexto, a entidade adota práticas de Compliance voltadas à redução de riscos de descumprimento de normas legais e ao desenvolvimento sustentável de suas atividades.
As diretrizes apresentadas nesta página integram esse conjunto de medidas e contribuem para consolidar procedimentos de conformidade e uma cultura institucional orientada pela responsabilidade, segurança e transparência.
01 · Compromisso
Compromisso com a privacidade
A APUB utiliza determinados dados pessoais para viabilizar seus serviços, atividades institucionais e o suporte necessário às pessoas com as quais mantém relacionamento.
O tratamento dessas informações observa as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados são mantidos pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, cumprir relações estabelecidas ou atender exigências legais e regulatórias.
Uso responsável das informações
A proteção dos dados pessoais armazenados é tratada pela APUB como parte de sua responsabilidade institucional. A entidade busca adotar práticas compatíveis com a privacidade, a confidencialidade e a segurança das informações sob sua guarda.
O objetivo é assegurar que os procedimentos relacionados a dados pessoais sejam conduzidos de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
Utilização dos serviços
Ao acessar ou utilizar o site, sistemas ou serviços disponibilizados pela APUB, o usuário declara estar ciente das condições relacionadas ao tratamento de dados descritas neste aviso.
Caso exista discordância em relação às condições apresentadas, o titular poderá procurar o Encarregado de Dados Pessoais para obter esclarecimentos.
04 · Encarregado de Dados Pessoais
Carlos Vilmar O. Souza
Canal de comunicação entre os titulares de dados, a APUB e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos da LGPD.
Entre suas atribuições estão:
01
Receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
02
Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e providenciar os encaminhamentos necessários.
03
Orientar funcionários e prestadores de serviços sobre práticas relacionadas à proteção de dados pessoais.
04
Executar outras atribuições previstas pela organização ou por normas complementares aplicáveis.
05 · Proteção
Proteção dos dados e informações
A APUB busca preservar a proteção e a confidencialidade das informações às quais tenha acesso, especialmente os dados pessoais, observando fundamentos, princípios e demais disposições da Lei Geral de Proteção de Dados e da legislação aplicável.
06 · Coleta
Coleta de dados pessoais
A APUB pode obter informações diretamente dos usuários de seus serviços, a partir das interações com seus sistemas ou, quando aplicável, por meio de terceiros autorizados a fornecer esses dados.
Alguns serviços exigem determinadas informações pessoais para que possam ser prestados. A indisponibilidade de dados essenciais poderá impedir a utilização de determinado produto, serviço ou funcionalidade.
Também pode haver situações em que o tratamento seja necessário para formalizar relações, cumprir obrigações legais ou atender requisitos regulatórios.
Por quanto tempo os dados são mantidos
Dados pessoais poderão ser excluídos quando deixarem de ser necessários às finalidades que justificaram seu tratamento ou quando houver solicitação aplicável do titular, ressalvadas as situações em que exista obrigação legal, regulatória ou outra hipótese legítima que exija sua conservação.
09 · Segurança
Política de Segurança da Informação
Além das diretrizes de privacidade, a APUB informa possuir uma Política de Segurança da Informação voltada à proteção das informações sob sua responsabilidade e ao atendimento das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.
Política de Segurança da Informação · PSI
O documento integra o conjunto de normas internas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação da APUB.
Privacidade e transparência
Falar com a APUBSeus dados merecem cuidado.
Em caso de dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o canal indicado pela APUB.