Ata de Registro de Preços deve ser prorrogada e nova ata para compra de ar-condicionado é prevista para o primeiro semestre. Compra coletiva garante melhor condição para promover conforto térmico em sala de aula O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem adotado medidas para facilitar a aquisição de equipamentos essenciais para as escolas públicas no contexto das emergências climáticas. Em destaque, a Ata de Registro de Preços nº 01/2024 permite a compra de ventiladores de parede e tem validade até 30 de abril de 2025, mas sua prorrogação é prevista. Essa extensão proporciona aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal um prazo ampliado para aderir à compra coletiva, garantindo condições mais favoráveis para melhorar o conforto térmico e o ambiente de aprendizado em sala de aula. Além disso, há a previsão de que uma nova ata para equipamentos de ar-condicionado seja publicada ainda no primeiro semestre deste ano. A iniciativa visa, principalmente, proporcionar ambientes escolares mais saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes, especialmente em regiões com climas mais elevados. Os ventiladores, robustos e adequados para o uso em escolas, contam com hélices de no mínimo 50 cm de diâmetro e devem ser fixados em paredes com material resistente, como aço carbono ou nylon. Além disso, as grades de proteção fabricadas em aço com pintura epóxi seguem as normas da IEC 60335-2-80, garantindo durabilidade e segurança para alunos e servidores. O processo de adesão à Ata é totalmente eletrônico e simplificado, realizado por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de aquisição definidas, o procedimento elimina burocracias, economiza tempo e reduz custos com licitações. Dependendo da origem dos recursos – sejam eles provenientes de transferência direta via termos de compromisso ou de recursos próprios –, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do sistema, inclusive vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR). Ar-condicionado – Em continuidade ao compromisso de aprimorar a infraestrutura escolar, o MEC e o FNDE também anunciaram que, ainda no primeiro semestre de 2025, lançarão uma nova Ata de Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando ampliar o conforto nas salas de aula das regiões mais quentes do país. O objetivo é proporcionar aos gestores educacionais o acesso a equipamentos de qualidade para os alunos das redes públicas de ensino. Com essas ações, o Governo Federal reafirma sua missão de oferecer soluções eficientes para a modernização das escolas públicas, garantindo ambientes que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e o bem-estar de crianças e jovens em todo o Brasil. Fonte: FNDE Facebook

Transmissão aconteceu na última quinta-feira, 13 de março O Conviva Educação realizou videoconferência para apresentar os resultados da escuta ativa de educação de Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia. O evento on-line aconteceu na última quinta-feira, 13 de março, pelo canal do Conviva Educação no YouTube. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível na galeria da plataforma e pode ser acessado aqui. A pesquisa realizada pela Flacso Brasil investigou dois problemas interligados entre os estudantes da região amazônica: dificuldades de aprendizagem e evasão escolar, que foram agravados pela pandemia de Covid-19. Pesquisas indicam que a pandemia e o ambiente escolar, marcado por discriminação e violência, são fatores que contribuem para a evasão escolar, especialmente entre adolescentes. Assim, a iniciativa investigou, em 2024, a aproximação entre conceitos como educação integral e aprendizagem socioemocional no ambiente escolar amazônico, considerando suas especificidades, para compreender como os povos e comunidades tradicionais locais elaboram e implementam estratégias que melhoram a qualidade da educação ofertada na região. O objetivo central da pesquisa foi realizar uma escuta ativa dessas comunidades para compreender suas necessidades e desafios educacionais. Foram visitados cinco territórios: São Gabriel da Cachoeira/AM; Macapá/AP; Alcântara/MA; Oriximiná/PA; e Santarém/PA). A metodologia incluiu grupos focais com docentes, estudantes e técnicos das Secretarias de Educação, entrevistas com líderes comunitários e observação participante em escolas e secretarias de educação. A pesquisa ressaltou a importância de políticas públicas que atendam às particularidades dessas comunidades, promovendo uma educação de qualidade e culturalmente relevante. Confira aqui a apresentação utilizada pelas palestrantes. Fonte: Conviva Educação

Serão ouvidos professores do ensino fundamental e do ensino médio da educação básica e da EPT. Contribuições ajudarão a pasta na formulação de estratégias que assegurem uma educação matemática de qualidade para todos O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 17 de março, a Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática para profissionais dos ensinos fundamental e médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica (EPT). A pesquisa, coordenada por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), coletará contribuições de docentes a fim de orientar e a definir ações e estratégias para melhoria da aprendizagem nessa área de conhecimento, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos professores. A ação seguirá até o dia 28 de março. Com a iniciativa, espera-se não somente melhorar as práticas pedagógicas no país, mas também fortalecer as vozes dos educadores, garantindo a valorização dos docentes e a consideração das diferentes perspectivas na definição de políticas públicas para o ensino e a aprendizagem da matemática.  Por meio de um questionário online, cerca de 600 mil professores que ensinam matemática em todo o Brasil poderão responder à pesquisa de forma autônoma e anônima. O tempo necessário para completar o questionário é de 20 a 30 minutos. O questionário da escuta aborda aspectos como perfil dos professores, crenças e atitudes, percurso formativo, contexto em que atuam, clima escolar e currículos e práticas pedagógicas. Cada participante deve refletir sobre sua experiência de acordo com a etapa de ensino e da escola em que atuam. Quem desejar também pode preencher o formulário mais de uma vez, quando for o caso de ter atuação em contextos diferentes, em mais de uma etapa, escola ou rede de ensino. Para que as respostas sejam consideradas pela escuta, é necessário completar todo o questionário. A Escuta Nacional de Professores e Professoras de Matemática foi lançada durante um webinário, disponível no canal do YouTube do MEC, no qual foram debatidos: os panoramas do componente curricular no país; os desafios e as possibilidades da matemática no Brasil; a experiência das escolas na mobilização de estudantes para a Olimpíada de Matemática (OBMEP); os panoramas de pesquisas internacionais sobre a matemática; a estrutura da pesquisa; o guia da Escuta Nacional; e a disponibilidade do MEC em ouvir os educadores. O desenvolvimento dessa iniciativa contou com o apoio de pesquisadores das universidades públicas, vinculados à Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Associação Nacional de Professores de Matemática da Educação Básica (ANPMat), Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr), e de instituições como: Itaú Social, Rede de Conhecimento Social, Porvir e Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional). Contexto – A pasta já havia promovido dois webinários, em 25 de fevereiro e em 10 de março, para debater a aprendizagem em matemática, a relevância do conhecimento pedagógico na aprendizagem da matemática e a importância dessas práticas para a melhoria do ensino, além de mobilizar a comunidade educacional para participação na escuta, tendo reunido professores, pesquisadores, gestores e estudantes. Fonte: MEC